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Projeto:

PL 834 09/12/2019 (ver documento)

Processo:

01-834/2019

Justificativa:

ver documento JPL0834-2019

Promovente:

Patrícia Bezerra

Ementa:

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ABUSO SEXUAL / ACOMPANHAMENTO / ADOLESCENTE / ARTICULACAO / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ASSISTENCIA SOCIAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATUALIZACAO / BRINCADEIRA / CALENDARIO / CARTAZ / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / CENTRO ESPORTIVO / CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / COMBATE / CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / CONSELHO TUTELAR / CONVENIO / CRIANCA / DENUNCIA / DESENVOLVIMENTO / DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES / DIAGNOSTICO / DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / DISCRIMINACAO / DISCUSSAO / DIVULGACAO / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / ENCAMINHAMENTO / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PUBLICA / ESPORTE / EVENTOS / EXPLORACAO SEXUAL / EXPOSICAO / FAMILIA / FOLHETO / FORMA / FORMACAO PROFISSIONAL / GARANTIA / GENERO ( SEXO ) / GRUPO / HABILITACAO PROFISSIONAL / HOMOSSEXUALIDADE / IDENTIFICACAO / INCENTIVO / INDICIO / INDIVIDUALIDADE / INFORMACAO / LOCAL / METODOLOGIA / MULHER / NEGRO / NORMAS / ORGANIZACAO SOCIAL / ORGAOS PUBLICOS / ORIENTACAO / PALESTRA / PARCERIA / PESQUISA / PESSOA COM DEFICIENCIA / POLITICA DE PROTECAO SOCIAL AS CRIANCAS E AOS ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLENCIA, ABUSO E EXPLORACAO SEXUAL E AS SUAS FAMILIAS / POLITICAS PUBLICAS / POSTO DE SAUDE / PREVENCAO / PRIVACIDADE / PROCEDIMENTO / PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE AMIGO DA CRIANCA / PROGRAMA SOCIAL / PROTECAO / PSICOTERAPIA / PSIQUIATRIA / PUBLICIDADE / REALIZACAO / REDE PUBLICA DE SAUDE / REPRESENTANTE / RESPONSABILIDADE / RESPONSABILIDADE SOLIDARIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER / SEGURANCA / SETOR PRIVADO / SITUACAO / TRANSEXUALIDADE / TRATAMENTO / VIOLACAO / VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA / VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE / VITIMA / VULNERABILIDADE

Tramitação:

SGP22	Recebido em 09/12/2019	Encaminhado em 11/03/2020
PROC-CMSP	Recebido em 11/03/2020	Encaminhado em 28/05/2020
CCJ	Recebido em 17/07/2020	Encaminhado em 30/01/2021
ARQUIVO	Recebido em 01/02/2021

Encerramento:

30/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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